São João é feriado? Veja onde a data garante folga e quais são os direitos dos trabalhadores

O governo federal não considera o dia de São João, celebrado em 24 de junho, como feriado nacional nem ponto facultativo. Ainda assim, adata garante folga para milhares de trabalhadores em diferentes regiões do país,especialmente no Nordeste, onde as festas juninas têm forte tradição.

Isso acontece porque estados e municípios podem estabelecer feriados locais por meio de legislação própria. Neste ano, o dia de São João será feriado em pelo menos cinco capitais brasileiras:

Em João Pessoa, o período de descanso será ainda mais longo. Além do feriado de São João, aprefeitura decretou ponto facultativo nos dias 22 e 23 de junho para os servidores municipais, estendendo as comemorações na capital paraibana.

A data também será feriado em cidades que se destacam pelas tradicionais festas juninas, comoCaruaru(PE) eCampina Grande(PB), além deNiterói(RJ) eBarueri(SP), onde São João é o santo padroeiro.

Em Pernambuco e Alagoas, o alcance da folga é ainda maior. Isso porque o dia 24 de junho é considerado feriado estadual, beneficiando trabalhadores de diversas cidades além das capitais.

Nas localidades onde o São João é oficialmente feriado, os empregados devem ser dispensados do trabalho. Caso sejam convocados para exercer suas atividades, têm direito ao pagamento em dobro pelas horas trabalhadas ou a uma folga compensatória, conforme prevê a legislação trabalhista.

Abaixo, og1explica outros direitos dos trabalhadores a partir das seguintes perguntas:

O que é ponto facultativo?Sou obrigada a trabalhar durante o feriado ou ponto facultativo?Faltei ao trabalho, apesar de ter sido escalado. Posso ser demitido por justa causa?As regras são diferentes para empregado fixo e temporário?Qual é o próximo feriado de 2025?

1. O que é ponto facultativo?

Em dias de ponto facultativo, funcionários públicos são dispensados do serviço sem prejuízo da remuneração. A medida é decretada em dias úteis de trabalho, geralmente entre feriados e fins de semana.

No setor privado, ao contrário do que acontece nos feriados, os empregadoresnãotêm a obrigação de dispensar os colaboradores, pagar o salário em dobro ou oferecer folgas compensatórias.

2. Sou obrigada a trabalhar durante o feriado ou ponto facultativo?

A legislação trabalhista proíbe o exercício de atividades profissionais durante feriados civis e religiosos. No entanto, há exceções.

A lei autoriza o trabalho em alguns setores, que são classificados como essenciais. É o caso de indústrias, comércios, transportes, serviços funerários, atividades ligadas à segurança, entre outros.

Além disso, o empregador pode solicitar que o funcionário trabalhe durante o feriado quando houver uma convenção coletiva de trabalho, que é um acordo antecipado feito entre empregadores e sindicatos.

Já no ponto facultativo, o direito à folga só é concedido para funcionários públicos.

3. Faltei ao trabalho, apesar de ter sido escalado. Posso ser demitido por justa causa?

Depende. A falta, diante da determinação do empregador para o comparecimento, poderá ser entendida como insubordinação, que é a desobediência a um superior.

"Mas a dispensa por justa causa, em geral, não decorre de um fato isolado, mas de um comportamento faltoso de forma reiterada", afirma Ana Gabriela Burlamaqui, advogada trabalhista.

Com isso, a demissão por justa causa geralmente segue um processo que deve incluir uma soma de advertências escritas e tentativas de correção de comportamento.

4. As regras são diferentes para empregado fixo e temporário?

As regras básicas sobre trabalho em feriados aplicam-se tanto a empregados fixos quanto temporários, incluindo o direito ao pagamento em dobro ou folga compensatória.

No entanto, contratos de trabalho temporário também podem ter pré-condições específicas.

5. Qual é o próximo feriado de 2026?

Ao todo,ainda restam seis feriados nacionais em 2026— e cinco deles podem ser emendados, prolongando os dias de descanso.

O próximo feriado nacional, porém, só acontecerá daqui a três meses: o 7 de Setembro, Dia da Independência do Brasil, que neste ano cai em uma segunda-feira e pode render folga prolongada para quem não trabalha aos fins de semana.